Um estudo promovido pela cientista política e pesquisadora brasileira Lúcia Avelar comprovou que as mulheres são maioria na política informal (ALMEIDA, 2018). 

Mas o que é política informal?

A política informal é aquela formada por ativistas, ONGs, movimentos sociais, sindicais, estudantis, feministas, ambientais entre outros.

Para a autora Sophia Richter-Devroe, essas são maneiras informais de se produzir ativismo político, ou seja, as ações que se dão no cotidiano e não necessariamente no âmbito institucional. 

Entretanto, o fato das mulheres serem maioria na política informal, não resultou em uma maioria na política formal (institucionalizada).

De acordo com um levantamento do IPU (Inter-Parlamentary Union), o Brasil ocupa a posição 143 no ranking de representatividade das mulheres nos parlamentos nacionais:

• Na Câmara dos Deputados, as mulheres ocupam 76 assentos de um total de 513, (correspondente a 14,8%);
• No Senado, 14 cadeiras das 81 disponíveis na casa alta (totalizando um percentual de 17,3%).

Esses dados são referentes ao poder legislativo federal brasileiro, nas demais esferas de poder esses números são ainda mais baixos.

Outro dado que ilustra este cenário, é o fato do Brasil figurar em nono lugar (com a nota 39,5) no Índice de Paridade Política (IPP) entre 11 países da América Latina.

O índice, promovido pela ONU Mulheres, pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e pelo instituto IDEA, varia de 0 a 100, é composto por 40 indicadores distribuído em oito setores e tem como finalidade medir a situação dos países latinoamericanos em questões relacionadas aos direitos políticos das mulheres. Portanto, o gargalo é institucional!

O que contribui para as mulheres ocuparem maior índice na política informal? 

Diversos fatores contribuem para a baixa representação feminina na política formal, tais como:

• A falta de apoio dos partidos políticos;
• Descumprimento e fiscalização precária das leis de cotas,
• Prática de candidaturas laranja;
• Falta de distribuição adequada de recursos de campanha;
• Dificuldade de acesso aos cargos de direção dos partidos ou de outros órgãos de decisão no executivo e legislativo;
• Entre outros.

Além da falta de apoio da sociedade e da família, pois ambas as instituições foram alicerçadas em uma cultura machista e patriarcal. 

A concentração de mulheres na política informal dá-se pela ausência de ações destinadas ao enfrentamento das barreiras que impedem a transição das mulheres da política informal para a política institucional (CYPRIANO et al, 2008).

Devido aos inúmeros obstáculos encontrados para ingressar na política formal, segundo a pesquisadora Sophia Richter-Devroe, as mulheres interessadas em atuar ativamente em uma causa procuram entidades compostas somente por mulheres.

Aliás, o fato das mulheres serem a maioria na política informal demonstra que as mulheres se interessam por política, sabem fazer política e, sobretudo, conhecem as demandas da sociedade, pois atuam na ponta, ou seja, em ONGs, movimentos e ativismo em diversas áreas.

O que é possível fazer diante desse cenário  

Portanto, para superar esta lacuna de representatividade feminina na política formal faz-se necessário e urgente:

• A promoção de educação política para meninas e mulheres;
• A conscientização e eliminação da violência política de gênero;
• Suporte a candidatas;
• Fiscalização das leis que promovem a participação de mais mulheres na política; e
• O acompanhamento constante das pautas que comunicam direta ou indiretamente com os direitos das mulheres, entre outras inúmeras ações necessárias. 

Texto por Talita de Jesus Correia. Voluntária do time de pesquisa da #ElasnoPoder, advogada, graduanda em Ciências Políticas e mestranda em Negócios Internacionais. 

Referências:

Amaral, Luciana. Brasil é 9º entre 11 países em direitos políticos de mulheres, diz ONU. Uol. Brasília, 24 set. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/09/24/brasil-e-9-entre-11-paises-em-direitos-politicos-de-mulheres-diz-pnudonu.htm. Acesso em: 20 jul. 2022.

Almeida, J. T. D. (2018). A proteção jurídica da participação política da mulher: fundamentos teóricos, aspectos jurídicos e propostas normativas para o fortalecimento do modelo brasileiro. (Dissertação de Mestrado), Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.

CYPRIANO, Breno; REZENDE, Daniela Leandro; ASSIS, Mariana Prandini. A presença das mulheres brasileiras na política: uma discussão sobre as cotas legislativas sob o enfoque da política da diferença. Movimentos sociais, participação e Reconhecimento. Florianópolis: Fundação Boiteux: UFSC, v. 1, p. 143-164, 2008. 

DE FIGUEIREDO, Carolina Ferreira. Fazendo política à margem: reflexões sobre a agência de mulheres palestinas frente à ocupação. Ars Historica, v. 18, n. 1., p. 159-164, jan/jun 2019.

IPU. Monthly ranking of women in national parliaments. Disponível em: https://data.ipu.org/women-ranking?month=5&year=2022. Acesso em: 01 jul. 2022