O empoderamento político das mulheres é um requisito fundamental para uma democracia saudável. Diversos estudos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) demonstram que a participação política das mulheres tem como base a questão da representatividade (as mulheres representam metade da população e, portanto, têm o direito de contribuir para a tomada de decisões sobre questões que afetam suas vidas), e a questão do impacto ou valor (as mulheres trazem uma perspectiva particular à tomada de decisão).

Uma pesquisa da OCDE mostrou, por exemplo, que as taxas de desigualdade tendem a diminuir nos países com maior participação de mulheres nas governo, enquanto outra concluiu que a inclusão de mulheres no executivo (como ministras, por exemplo) pode fortalecer a confiança do público nos governos nacionais.

Além disso, de acordo com a União Interparlamentar (UIP), as mulheres políticas têm sido “as principais motivadoras do progresso na igualdade de gênero”, frequentemente chamando a atenção para questões como violência de gênero, políticas voltadas para a família e capacidade de resposta às necessidades dos cidadãos.

Como aumentar a representação feminina na política?

Dada à lentidão na entrada de mulheres na política, há um aumento na demanda por métodos mais eficientes para alcançar um equilíbrio de gênero nas instituições, e as cotas representam um desses mecanismos.

ATUALMENTE EXISTEM TRÊS TIPOS PRINCIPAIS DE COTAS POR GÊNERO:

Embora assentos reservados regulem o número de mulheres eleitas, as outras duas formas estabelecem um mínimo para a parcela de mulheres nas listas de candidatas, seja como uma exigência legal (tipo 2) ou uma medida escrita nos estatutos de partidos políticos individuais (tipo 3).

Atualmente, o Brasil adota o sistema de cotas para candidaturas e, embora exista resistência por parte da população, é possível perceber que a existência do mecanismo contribuiu com o aumento da proporção de mulheres eleitas. Em 2017, o país ocupava a 152ª posição em ranking de 190 países sobre presença feminina em parlamentos; na versão atualizada do ranking, o Brasil passou a ocupar a 133ª posição, empatado com Barein e Paraguai.

O avanço não é rápido nem resultado de soluções simples. As cotas infelizmente ainda não são suficientes para que haja igualdade entre os eleitos. É necessário que haja mudanças estruturais, no modo de pensar da população e principalmente, deve haver igualdade de oportunidades. Precisamos pensar em maneiras de fortalecer nossas políticas atuais, e não desmontá-las.