Pink tax, ou taxa rosa, é a diferença de valor em produtos destinados para mulheres ou meninas. Uma pesquisa da ESPM mostra que produtos cor de rosa ou com personagens femininos são, em média, 12,3% mais caros do que os regulares. 

Isso quer dizer, que mesmo tendo uma renda menor que a dos homens, as mulheres pagam mais caro por determinados produtos só porque foram “embalados” para o público feminino.

Pink Tax

Apesar do termo taxa, não se trata de um imposto, mas de uma prática de mercado. São as marcas que decidem aplicar preços mais altos para produtos similares, com pequenas adaptações, ou nem isso. Muitas vezes a única coisa que muda é a cor ou embalagem do produto.

Em março, uma outra pesquisa da Agência Brasil comparou os preços de produtos para homens e seus equivalentes para mulheres em diferentes setores: farmácias, artigos esportivos, vestuário, acessórios para bebês e cabeleireiros.

De 10 produtos pesquisados pela reportagem, em três lojas diferentes, todos tiveram preços mais altos para mulheres em pelo menos uma das lojas. De tênis esportivos a lâminas de barbear azuis ou de depilação cor de rosa. A diferença de preço foi, em média, 35% maior nos produtos destinados às mulheres! 

Segundo a reportagem, a maior discrepância foi a de um analgésico do laboratório multinacional GlaxoSmithKline. A cápsula do mesmo analgésico que vem na embalagem com a palavra ”Mulher'” custa quase o triplo do remédio na versão que não especifica o gênero do usuário. Uma diferença de 190%.

De acordo com a repórter Eliane Gonçalves, “a Taxa rosa atinge mulheres de todas as idades, e desde as muito novas. No levantamento feito pela nossa reportagem, o mesmo macacãozinho de bebê na versão cor-de-rosa custa, em média, 28% a mais que a mesma peça de roupa com detalhes azuis”.

Reforma tributária e igualdade de gênero

As discrepâncias não param por aí. Historicamente, mulheres ganham menos que os homens – 78,7% do rendimento de um homem. Essa disparidade é ainda maior entre mulheres pretas ou pardas, que recebem 44,4% da remuneração de um homem branco no Brasil.

Com isso, tudo fica mais caro para o público feminino porque, proporcionalmente, consome uma fatia maior da sua remuneração. Mulheres, especialmente as chefes de família, acabam sendo também as mais penalizadas pelo nosso sistema tributário, que é concentrado no consumo de bens e serviços.

Em discussão no Congresso Nacional, a reforma tributária poderia ser um instrumento para reverter este quadro. Mas a questão passa ao largo das prioridades dos parlamentares — que são, em sua maioria, homens. 

No final de março, grupos de pesquisa apresentaram propostas para que a reforma tributária reduza desigualdades entre homens e mulheres. Para Tathiane Piscitelli, representante do Grupo de Estudos Tributação e Gênero do Núcleo de Direito Tributário da FGV, a proposta de reforma tributária em pauta intensifica as desigualdades de gênero e de raça no País.

“No consumo, todos pagam a mesma alíquota independente da renda. Assim, a situação é mais gravosa para a população de baixa renda e intensifica desigualdades. O indivíduo mais prejudicado na sociedade é a mulher negra porque é a pessoa que menos ganha neste País”, explica Piscitelli.

O grupo apresentou sugestões para a reforma tributária em discussão na Câmara (PEC 45/19). Uma é a manutenção dos benefícios tributários aos produtos da cesta básica. Outra é a aprovação de projetos de lei específicos com incentivos fiscais a empresas que contratem mulheres, especialmente mulheres negras, e as nomeiem para cargos de gestão; além da criação de apoios específicos para o afroempreendedorismo, com linhas de crédito e subsídios específicos para mulheres negras.

Também foi proposta a criação de benefícios fiscais para o consumo de produtos como absorventes, fraldas, anticoncepcionais, medicação hormonal, entre outros. Para Piscitelli, “são providências que atacam a desigualdade de gênero para que o direito tributário cumpra seu papel para construção de uma sociedade mais justa. A ideia é direcionar benefícios para quem realmente precisa”.

Mas, claro, são sugestões. E a probabilidade de serem aprovadas em um Congresso formado por uma maioria de homens brancos é baixa. Porém, termos clareza de que forma o sistema econômico nos penaliza pode nos ajudar a repensar nossas escolhas de consumo, quando for possível fazer escolhas.

*Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara