O sonho progressista foi adiado. Isso porque depois de muitas especulações em torno da escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal, Lula, em seu terceiro mandato, escolheu o advogado Cristiano Zanin para o cargo.

“Eu conheço as qualidades como advogado, como chefe da família, e conheço a formação do Zanin. Ele será um excepcional ministro da Suprema Corte, e acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Zanin como ministro da Suprema Corte”, afirmou o presidente.

A indicação oficial ocorreu por meio de um despacho publicado recentemente em uma edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira, 1º de junho.

Vale lembrar também que, conforme as regras da Constituição Federal, o nome do advogado ainda precisa da aprovação do Senado Federal.

O presidente perdeu oportunidade de acenar para a representatividade

Desde a Proclamação da República, 168 ministros passaram pela Suprema Corte. 

Dentre esse total, tivemos apenas três mulheres brancas (Ellen Gracie, Carmen Lúcia e Rosa Weber) e três homens negros (Pedro Augusto Carneiro Lessa, Hermenegildo Rodrigues de Barros e Joaquim Barbosa), mas nunca uma mulher negra.

A indicação para o STF é, acima de tudo, um ato político.

Escolher uma mulher negra para esse cargo é a chance de exercer uma reparação histórica, acenar para pautas progressistas e, principalmente, construir um novo espaço no Poder Judiciário capaz de valorizar a diversidade e a democracia representativa.

Como pautar o progressismo no Brasil e fazer justiça social sem a possibilidade de determinados grupos sociais ascenderem aos cargos de poder? Como a população brasileira, composta em sua maioria por mulheres e negros, se sente representada ao conhecer os atuais ministros?

Conheça Cristiano Zanin

Natural de Piracicaba, Zanin é um homem branco, heterossexual, com 47 anos. É advogado e professor, formado pela PUC/SP, atuando principalmente nas áreas criminal, direito econômico, empresarial e societário. No entanto, foi por sua atuação na defesa de Lula que o advogado ganhou projeção nacional.

Em 2021, Zanin impetrou um pedido de habeas corpus na Suprema Corte, que resultou na anulação das condenações do presidente. Nessa decisão, reconheceu-se a incompetência e parcialidade do então juiz Sérgio Moro. A partir desse ponto, Lula teve seus direitos políticos restaurados, após passar 580 dias preso, e se candidatou à presidência da República nas eleições de 2022.

Além disso, Cristiano Zanin também foi responsável pela área jurídica da campanha eleitoral de Lula e atuou na transição do governo, sendo encarregado do setor de cooperação jurídica internacional.

O racismo e machismo estrutural comemoram

Durante a campanha, Lula prometeu implementar políticas de igualdade de gênero e raça, caso fosse eleito. Algumas dessas ações de governo podem ser vistas aqui. 

No entanto, sua escolha para o STF vai contra esse discurso. Optar por um homem branco significa perpetuar o sistema machista e racista enraizado em nossa sociedade e no Poder Judiciário. Diversos ativistas, juristas e movimentos sociais lutam há anos por uma inclusão de gênero e raça junto aos espaços de poder. Essa é uma necessidade urgente e histórica, mas que parece estar cada vez mais distante no Judiciário.

O presidente não ouviu o clamor social e optou por ignorar o compromisso público com as pautas progressistas. 

Não compreendemos essa decisão, pois acaba por reforçar e ampliar todo o patriarcado e o racismo estrutural presentes em nossa sociedade.

Nossa luta continua. Não vamos parar

Compartilhamos do sonho de promover a inclusão de mais mulheres e pessoas negras nos espaços de poder. É fundamental continuarmos pressionando nossos representantes políticos, mobilizando, dando voz e oportunidade aos movimentos sociais, e conscientizando toda a sociedade sobre a importância da diversidade, pluralidade e inclusão.

Para alcançar uma sociedade mais justa, precisamos romper com os padrões discriminatórios estabelecidos, questionar as estruturas e práticas de poder que perpetuam e legitimam profundas desigualdades. 

Vamos fazer com que nossa voz ecoe em torno da representatividade e do progressismo, trabalhando incansavelmente para construir um futuro mais inclusivo e igualitário.

Texto de Ana Patrícia Neiva, nordestina, advogada e pesquisadora de história das mulheres negras. Apaixonada por política, pelo Corinthians e pelo mar!