As alterações climáticas trouxeram um novo despertar de consciência para uma parte da população, sobretudo os jovens, que encontraram no ativismo climático uma forma de fazer valer o direito de preservação do meio ambiente.

Em Portugal, um nome vem ganhando destaque entre a juventude atuante na defesa do meio ambiente: a ativista climática Mariana Gomes, presidente e fundadora da Associação Último Recurso, que se tornou uma voz incansável na demanda por litigância climática e na responsabilização do Estado português por suas falhas na aplicação da Lei de Bases do Clima. 

Foto: arquivo pessoal da entrevistada

O despertar de uma ativista climática

Durante uma entrevista ao Blog da Elas no Poder, Mariana conta que sua consciência enquanto ativista surgiu de forma introspectiva, alimentada pela leitura de livros inicialmente sobre questões de gênero e questões climáticas. 

No ensino médio, teve professores que incentivaram a consciência sustentável e a participação em iniciativas políticas como a simulação de parlamentos. Nesses momentos, Mariana se envolveu em debates sobre igualdade de gênero e mudanças climáticas, o que foi um despertar no seu interesse pela política. 

Em 2019, Mariana organizou uma das primeiras greves climáticas em Portugal, inspirada pelo movimento Fridays For Future. Entre 2019 e 2022, atuou como ativista em coletivos informais, mas sentia a necessidade de encontrar formas mais efetivas de influenciar a política. 

Foi então que seu lado de estudante de direito a levou a pesquisar organizações que combinassem direito e clima, como a LACLIMA do Brasil. A partir daí, Mariana teve a ideia de criar a primeira e única organização de litigância climática em Portugal, a Último Recurso. 

A ação histórica de litigância climática

A Último Recurso, sob a liderança de Mariana, está processando o Estado Português por incumprimento da Lei de Bases do Clima. A ativista climática destaca que esta ação será histórica no país, pois busca não apenas responsabilizar o Estado, mas também promover uma mudança significativa nas políticas climáticas de Portugal, visando alcançar a redução das emissões de gases de efeito estufa. 

A iniciativa conta com o apoio de outras duas organizações. As três organizações acusam o Estado de negligência na promulgação de regulamentações essenciais, como um orçamento de carbono e planos nacionais de energia e clima.

A ação civil foi interposta no Tribunal Civil de Lisboa após esgotarem todas as vias não judiciais, incluindo reuniões com partidos políticos e uma carta aberta ao Presidente da República. Mariana acredita que essa forma de ação é a mais democrática e fortalece os três poderes, destacando a importância do judiciário na luta contra as mudanças climáticas. 

Antes de avançar com o processo judicial, a ativista climática trabalhou para criar visibilidade e aceitação entre a população. Utilizando estratégias de comunicação digital, ela buscou sensibilizar as pessoas sobre a importância e o ineditismo de uma ação de litigância climática em Portugal.

Em uma importante atualização, o Supremo Tribunal de Justiça do país reconheceu o pedido e solicitou a apresentação de um plano detalhado com medidas concretas para garantir que o Estado Português atinja uma redução de pelo menos 55% nas emissões de gases com efeito de estufa até 2030, com base nos valores de 2005. 

Em resposta, às organizações entregaram um plano abrangente contendo 50 medidas que cobrem setores essenciais como transportes, agricultura, florestas e política fiscal, desenvolvido em apenas dez dias por uma equipe de advogados, especialistas e voluntários. 

A importância da juventude

Mariana também observa diferenças significativas entre Portugal e outros países no que diz respeito à representação juvenil e à abordagem das políticas climáticas. 

Ela aponta que o Brasil tem uma consciência maior sobre o potencial transformador da juventude, enxergando os jovens como um motor de mudança e engajamento ativo nas esferas de decisão climática, a exemplo de conferências internacionais como a COP. 

Em Portugal, essa representação ainda é limitada, e a discussão sobre temas avançados, como os refugiados climáticos, é quase inexistente.

A ativista climática acredita que a ação judicial que lidera não é apenas uma forma de responsabilizar o Estado, mas também um movimento para fortalecer a democracia e o papel do judiciário na proteção do meio ambiente. Ela vê a juventude como uma força crucial para essa mudança e trabalha para empoderar os jovens a se envolverem mais ativamente nas questões climáticas.

A trajetória de Mariana Gomes demonstra a importância crucial do engajamento juvenil na luta contra as mudanças climáticas. Sua liderança na Associação Último Recurso e a ação histórica de litigância climática contra o Estado português são exemplos poderosos de como a juventude pode influenciar políticas públicas e promover a justiça climática. 

Mariana vem inspirando uma nova geração portuguesa a usar ferramentas jurídicas e a persistir na demanda por um futuro mais sustentável, mostrando que a combinação de conhecimento, determinação e ação pode efetivamente transformar a sociedade e fortalecer a democracia. 

Sobre a autora: Karoline Fernanda Marques integra a Elas no Poder desde Maio de 2023, é Articuladora Política do Movimento Mulheres Negras Decidem, voluntária do #tmjUNICEF do UNICEF Brasil e atualmente Presidente da ELSA (The European Law Students’ Association) da Universidade Europeia em Lisboa, Portugal. Além de ativista, é escritora da ANE – Associação Nacional de Escritores, com 2 livros e diversos artigos publicados, além de obras em co-autoria, brasiliense e gateira apaixonada, está nesse momento escrevendo seu 3º livro.