O mês de março chegou com uma conquista política importante para as mulheres: a formação da bancada feminina no Senado! A medida foi aprovada com a votação simbólica do Projeto de Resolução 6/2021, que altera o regimento interno da Casa reconhecendo a criação do colegiado.

A bancada feminina se converte na terceira maior do Senado e a iniciativa contou com o apoio de todas as 12 senadoras: Daniella Ribeiro (PP-PB), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Kátia Abreu (PP-TO), Leila Barros (PSB-DF), Mailza Gomes (PP-AC), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Maria do Carmo (DEM-SE), Nilda Gondim (MDB-PB), Rose de Freitas (MDB-ES), Simone Tebet (MDB-MS), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Zenaide Maia (Pros-RN).

Por que é tão importante a criação da bancada feminina?

Ainda que as mulheres sejam 51,8% da população brasileira, a votação de projetos em defesa da pauta feminina costuma se limitar à semana do Dia Internacional da Mulher. Nesse sentido, a iniciativa da bancada feminina foi uma reivindicação das senadoras para garantir que as proposições relacionadas com a mulher estejam presentes na agenda legislativa nos 365 dias do ano. Nas palavras da senadora Simone Tebet (MDB/MS):

“O que queremos é defender projetos estratégicos para o País sob a ótica da sensibilidade da mulher. Estamos preparadas para discutir o que quer que seja: economia, emprego, renda, melhoria da educação e da saúde, direitos trabalhistas, combate à violência contra a mulher”.

Além disso, apesar de ser maioria da população, as senadoras representam somente 14,8% dos 81 parlamentares. Assim, a bancada feminina é um passo importante para fortalecer a atuação das mulheres no congresso. Para a senadora Rose de Freitas, a bancada feminina contribuirá com a obtenção da igualdade de gênero na política. Já para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a medida é mais um passo para aumentar a representatividade feminina, garantindo mais espaço e protagonismo na política. 

Além disso, a iniciativa do senado se converte em um exemplo para todas as câmaras e assembleias do país, podendo influenciar na criação de bancadas femininas em câmaras municipais e assembleias estaduais. Para a senadora Leila Barros (PSB-DF) é “uma representatividade que extravasa o ambiente do Senado… A longo prazo, espero que o fato de estarmos ocupando esse importante espaço inspire mais mulheres a participar da política”.

Como funciona a bancada feminina?

Segundo o site da Câmara dos Deputados, uma bancada nada mais é do que o agrupamento organizado dos parlamentares de uma mesma representação partidária. Informalmente, costuma-se chamar de bancada o grupo de parlamentares de uma determinada região ou estado (bancada mineira, bancada nordestina, etc.), ou que representem interesses específicos (bancada ruralista, bancada evangélica etc.).

Logo a bancada feminina agrupa todas as senadoras e outorga uma série de direitos políticos, como representação no Colégio de Líderes, o grupo responsável por auxiliar o presidente da Casa a definir a pauta. A primeira líder da bancada feminina é a senadora Simone Tebet (MDB/MS) e o cargo será rotativo, por meio de um revezamento a cada seis meses entre as 12 integrantes da bancada.

A bancada feminina também passa a contar com toda a estrutura e as prerrogativas oferecidas para os líderes dos partidos e blocos parlamentares como preferência para uso da palavra e orientar votações. Além de ter direito à cadeira no Colégio de Líderes do Senado, a bancada poderá indicar integrantes de comissões, usar a palavra em qualquer fase das sessões plenárias, solicitar questões de ordem, prerrogativa de apresentação dos destaques na tramitação dos projetos e até requerer dispensa da discussão. A bancada feminina também teria direito a um gabinete no Senado, mas a possibilidade foi descartada devido à pandemia e o aumento dos custos que poderia acarretar. 

Quais serão as prioridades da bancada feminina?

Tebet, atual líder da bancada, explicou que a bancada vai trabalhar em três frentes, conforme publicado na gazeta do povo: 

1) Promoção de projetos relacionados ao combate à violência contra a mulher; 

2) Promoção de projetos que tratam do empoderamento da mulher em espaços públicos e privados;

3) Promoção de projetos de interesse do país, da vacinação, passando pela ajuda emergencial à proteção dos microempresários. “Emprego e renda, por exemplo, é um tema que a bancada feminina leva muito a sério”, diz.

Conclusão

A bancada feminina é uma conquista para as mulheres na política, dando mais visibilidade, protagonismo e força às mulheres e as pautas relacionadas a elas. Porém, ainda resta muito trabalho a fazer. Infelizmente, alguns têm questionado a formação da bancada feminina.

Nos últimos anos, as mulheres alcançaram importantes conquistas políticas como a Lei Maria da Penha, a criação da Procuradoria da Mulher no Senado, as cotas de gênero e agora a bancada feminina no Senado. Com iniciativas como a Elas No Poder, com lideranças femininas e com cada vez mais paridade de ferramentas, vamos continuar lutando para conquistar mais igualdade na política e na sociedade.